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Prefeitura Municipal de Planalto - SP
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  Junta Militar
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Luiz Antonio de Souza
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(18) 3695-9500
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das 08:00 as 11:00 e 12:30 as 17:00

História Militar

Os fenômenos guerra e paz são coordenadas da curva da evolução das civilizações. Foi pela guerra que pereceram quase todas as civilizações conhecidas e foi também pelos conflitos bélicos que se projetaram as que passaram à História. Nos dias atuais de globalização e de fragmentação, de entre choques de civilizações, mais do que nunca se faz indispensável saber interpretar os sinais característicos da era em que se vive, ser capaz de reconhecer como a história do mundo se desenvolve, e quais são as prováveis tendências futuras da humanidade, e, ao mesmo tempo, identificar o interesse nacional para definir o que e como fazer, ou seja, a política e as estratégias. Aí avulta a importância de se possuir uma visão global da História Militar, para se delinear a ação política a ser desencadeada. O estudo meticuloso da História Militar pode proporcionar uma valiosa visão em perspectiva para o exame crítico dos problemas contemporâneos. A perspectiva histórica conduz ao senso de equilíbrio e encoraja a visão de longo alcance; contribui para a conscientização de que a vida transcorre segundo um processo de mudança contínuo, ajudando, assim, a contrabalançar o excessivo otimismo, ou o excessivo pessimismo, em relação aos acontecimentos correntes. Mais ainda, ajudará a reavaliar os valores utilizados para pesar os feitos, os métodos e as decisões. Protegido do calor e das paixões dos argumentos partidários, pode-se, por exemplo, compreender algumas das vantagens e das dificuldades da subordinação das forças militares a uma direção civil. O estudo da História contribui, no processo global intelectual, para chegar-se a um julgamento abalizado. Melhor do que testar hipóteses em busca de tendências futuras, a História trabalha com causa e efeito de fatos. Uma atenta leitura da História Militar pode auxiliar o desenvolvimento do que Lidell Hart denominou abordagem científica, a despeito de que se questione ser possível aprender estratégia em livros-textos da mesma maneira que se adquire conhecimentos acadêmicos. Ao longo dos tempos, a evolução da arte militar e das instituições castrenses sempre se fez sentir na vida das civilizações. Apesar do momento parecer inadequado diante da propalada inutilidade dos exércitos, da generalizada abolição do serviço militar obrigatório e do desaparecimento da noção de pátria – dado a guerra ter sido ilusoriamente proscrita pelos organismos internacionais e a implantação da nova ordem mundial –, a História Militar escapou à condenação de limitar-se à história das instituições armadas e da nobre profissão de soldado. Vale recordar que a Segunda Guerra Mundial causou 41 milhões de mortos, ou seja, da ordem de 2,3% da população mundial de então. Tais cifras mostram-se inferiores aos 11,2% do período de 1914 a 1918 e aos 10% do século XVII, mas devemos considerar haver o efetivo demográfico do planeta se multiplicado. Precisamos ainda ter em mente que a guerra, nos dias atuais, mata mais civis do que militares. O percentual de civis entre as perdas globais foi de 43% durante a Primeira Guerra Mundial, de 63% na Segunda, de 85% nos conflitos da década de 1980, superando em muito os 30% registrados na Revolução Francesa e nas Guerras Napoleônicas e, até mesmo, os 75% verificados na Europa nos confrontos armados do século XVIII, sem levar em conta estarem incluídos hoje, entre os combatentes, soldados e guerrilheiros. Por outro lado, a direção suprema da guerra passou das mãos dos chefes militares para a dos líderes políticos. Tornando-se a segurança de cada país responsabilidade do cidadão, o preparo e a mobilização do Poder Nacional impõem o esforço conjunto de todas as formas de expressão de poder – econômico, científico-tecnológico, militar, político e psicossocial. A História Militar, ao contrário do que muitos pensam, não é domínio exclusivo dos militares. A História Militar não mais deve ser confundida com história dos militares nem com a mera história das batalhas. Hoje, ganhou nova dimensão, ampliando seu restrito campo de investigação de ontem. Múltiplos pontos em comum são encontrados com a História Geral e outros ramos do conhecimento. Vale salientar que o estudo de História Militar envolve mais do que meramente testemunhos operacionais. Compreende também o estudo de aspectos institucionais do estamento militar e das relações entre civis e soldados, na paz e na guerra, do sistema militar forjado pela sociedade e as opções estratégicas e táticas adotadas em operações. Em suma, o estudo de História Militar apresenta tanto valor educacional como utilitário. Permite apreciar a guerra como um todo e relacionar suas atividades em períodos de paz, dos quais irrompe e aos quais, inevitavelmente, retorna. A História Militar também ajuda a desenvolver um modo de pensar profissional, ou seja, uma atitude mental. No campo da liderança, mostra a grande importância do caráter e da integridade. Estudada em profundidade, a História Militar permite ver a guerra, segundo a decantada expressão de Clausewitz, como um camaleão, um fenômeno que alimenta e suga a sociedade que a provoca. Assim, a História Militar assumiu maior importância, viu-se inseparável do contexto histórico dos povos, ultrapassou os umbrais dos estabelecimentos de ensino militar, penetrou nas universidades dos países desenvolvidos e despertou o interesse tanto dos meios acadêmicos quanto das classes armadas. Ao longo dos tempos, a História Militar teve altos e baixos e desempenhou importante papel na formação de chefes militares e de líderes políticos. No período entre as duas guerras mundiais, ocupou lugar de relevo nos currículos dos principais estabelecimentos de ensino militar como um simples prolongamento da história política, em resposta à definição que Clausewitz deu à guerra. Daí resultou um certo enclausuramento do seu estudo. Após a Primeira Guerra Mundial, nos trabalhos universitários, o estudo da guerra ficou restrito, durante muito tempo, ao domínio da História Geral. A História Militar orientou-se para o lado técnico, ficando restrita quase que exclusivamente aos historiadores militares. No início deste século, a opinião pública mostrava-se desinteressada pela História Militar, exceto na Alemanha, vitoriosa em 1870, e na França, animada por um espírito revanchista. 20 ANO I Nº 2 JUL/DEZ 2001 Apesar de a Primeira Guerra Mundial ter suscitado a publicação de inúmeras obras – biografias, memórias e estudos de inegável valor –, as pesquisas em História Militar nas universidades foram raras, arrimadas por certa repulsão ao holocausto de 1914-18, dando margem ao conseqüente surgimento de um espírito antimilitarista ou pacifista, sendo o estudo da guerra quase banido dos programas universitários. Dessa forma, em 1940, a França se preparou para a guerra que passara e não para a futura conflagração mundial. Acusa-se injustamente a História Militar de ser responsável pelos erros cometidos, sem levar-se em conta que o curso de História Militar da famosa École Supérieur de Guerre de Paris havia sido extinto. Aqui entre nós, embora já constasse dos currículos da Academia Militar do Brasil da primeira metade do século XIX (1842), o interesse pelo estudo da História Militar só foi despertado com o advento da Missão Militar Francesa após a Primeira Guerra Mundial. Nos anos posteriores ao conflito de 1939- 45, a matéria não recebeu tratamento igual em toda parte. Na União Soviética e nos países do Leste Europeu, o estudo de História Militar foi estimulado como meio de propaganda. Nos países anglosaxônicos, diante da desmoralização e das campanhas contra o serviço militar obrigatório, os interesses se concentraram nos efeitos da guerra sobre as populações. Apenas a Sociologia e a Psicologia deram mais atenção ao fenômeno guerra, aparecendo a figura de Janowitz, nos Estados Unidos, e Gaston Bouthoul, na França. Após 1917, a guerra tomou outra feição, sob a influência de Lenin, Mao Tsé-tung e Che Guevara, não fazendo distinção entre civis e militares ou entre tempo de guerra e de paz, enfatizando a subversão, a resistência e o terrorismo. Tal transformação levou os pensadores militares a se interessar pelo estudo de uma nova modalidade de guerra, a guerra revolucionária, em seus aspectos sociais, morais estruturais e não conjunturais. Não obstante, de maneira geral, a História Militar não recebeu a merecida atenção. E isso deveu-se, em parte, à explosão das informações nas múltiplas áreas de conhecimento, que compeliu os militares a dominá-las e, por outro lado, ao predomínio da especialização sobre a generalização, resultante do avanço desenfreado da ciência e da tecnologia, fatores determinantes da revisão dos currículos escolares. Ademais, o estudo das experiências passadas tornou-se irrelevante. Nas academias e institutos de altos estudos militares, o ensino e a aprendizagem da História Militar ficaram limitados a apresentações de casos históricos sem maior profundidade, na introdução de certas unidades didáticas, para despertar a motivação dos discípulos. As universidades nenhuma ou pouca atenção lhe deram até algumas décadas atrás, sob o pretexto de ela se restringir à análise das batalhas, o que interessava apenas aos profissionais das armas. Os militares estão pagando elevado preço por haverem negligenciado o estudo da História Militar na formação dos seus quadros de oficiais de estadomaior e sentem a necessidade de rever os currículos de diversos cursos, acrescendo-lhe a carga horária que tão importante disciplina reclama. O estudo da História Militar proporciona ampla base cultural e técnico-profissional e desenvolve o poder de análise e percepção, contribuindo para a tomada de decisões em situação crítica. Nas últimas décadas deste final de século e de milênio, constata-se, em todo o Primeiro Mundo, um despertar generalizado nas escolas militares e nas universidades para o estudo da História Militar, experimentando os cursos de pós-graduação nesse ramo da História crescente demanda, particularmente por civis. A situação começou a mudar na década de 1970. Em conseqüência dos movimentos contestatórios de 1968, os cursos de História Militar no âmbito das Forças Armadas foram reavaliados e ANO I Nº 2 JUL/DEZ 2001 21 jovens oficiais sentiram-se encorajados a se graduarem nas universidades. Na realidade, as coisas não foram assim tão fáceis. Os encontros entre militares e universitários viram-se marcados por uma certa incompreensão. A história dos militares afigurava-se aos soldados como um complemento útil porém secundário à História Militar. Nas universidades, por outro lado, os pesquisadores não arriscavam a incursionar fora da história social das Forças Armadas para abordar o aspecto capital da História Militar ligado à finalidade das instituições militares, que é o estudo da guerra. Mas ao final, todos lucraram. Os militares fizeram com que os universitários compreendessem a especificidade da psicologia dos combatentes, enquanto que os acadêmicos transmitiam aos militares a sua grande problemática e os seus métodos de pesquisa. O resultado desse troca de experiências redundou no progressivo desenvolvimento da História Militar que, pouco a pouco, incorporou aspectos da História Geral. Assim começou a florescer a História Militar nas universidades. Nelas surgiram centros de estudo de defesa nacional e de História Militar, como o de Montpellier. Todavia, os acadêmicos que responderam ao apelo foram, sobretudo, os juristas e os sociólogos – nem tanto os historiadores. Nos países totalitários do Leste, a palavra de ordem foi dar uma interpretação marxista aos fatos, bem como exaltar os sacrifícios efetuados durante as guerras de libertação e na luta contra o nazismo. A pesquisa foi incentivada mas também controlada, ao contrário do que ocorreu nos países anglo-saxônicos, onde a História Militar oficial se mostrou muito mais discreta, havendo ampla liberdade de pesquisa. Em geral, pode-se dizer que a tutela oficial sempre se mostrou menos intensa no estudo de épocas antigas do que no das mais recentes. Uma visão global da História Militar não é obtida apenas analisando-se o desenvolvimento no campo da pesquisa histórica, mas, igualmente, pela confrontação entre o pensamento dos historiadores de diferentes nacionalidades. A visão da História Militar deve ser global, tanto no plano internacional como no plano temático. Somente no princípio do século XIX ela ganhou espaço próprio. Coube a Jomini, o famoso adivinho de Napoleão, a divisão da História Militar em três grandes categorias: História das Batalhas, História da Arte da Guerra e História Político-Militar. Enquanto o suíço Jomini dedicou-se à estratégia militar, o prussiano Clausewitz voltouse para o desenvolvimento da teoria da guerra, ocupando-se dos aspectos básicos dos conflitos entre as nações. Até o princípio do século XX, reduzido número de pensadores se preocupou com a ampliação do campo da História Militar, predominando a idéia positivista de “saber para prever, a fim de prover”. Em 1914, surgiram as primeiras tentativas de relacionar a História Militar com a política externa das nações e a arte da guerra. Na Alemanha, Hans Delbrück alargava os domínios da História Militar ao pesquisar a correlação das operações de guerra com a política. Na França, Jean Jaurès, o líder socialista da época, desenvolveu a teoria de que as instituições militares só seriam reconhecidas quando traduzissem as aspirações nacionais, fazendo ressurgir o conceito de nação em armas. Após a Primeira Guerra Mundial, o russo Frunze, legando o nome à Academia Militar de seu país, lançava os fundamentos de novo conceito de História Militar, com base na linha do pensamento marxista-leninista e no princípio clausewitziano de que a guerra é a extensão da política. Embora, ao final da Segunda Guerra Mundial, Stalin refutasse o princípio da teoria de Clausewitz, dado ao sentimento antigermânico reinante na União Soviética, os russos defendem a abordagem da História Militar como o inter-relacionamento do poder militar com o político. Até então, a História Militar era encarada 22 ANO I Nº 2 JUL/DEZ 2001 como um meio para se avaliar o poder relativo de combate entre beligerantes, restrito ao estudo das batalhas e campanhas. A História Militar como fundamento para o estabelecimento de doutrina militar só viria, realmente, a aparecer na Inglaterra, durante a década de 1920, com J. F. C. Fuller, que advogou a transformação da arte da guerra em ciência para seu melhor entendimento e aplicação. Na virada do século, os norte-americanos Alfred Thayer Mahan e Walter Millis buscaram relacionar a História Militar com a Estratégia e a Política. Depois da Guerra da Coréia, a História Militar entrou em declínio, por causa do pensamento dominante de que se tratava de disciplina voltada exclusivamente para o estudo da guerra em si, a despeito da ampliação do seu campo. O conflito do Vietnã veio contribuir sobremodo para se retomar a debate a respeito da natureza da História Militar, acentuando a importância da análise da relação entre a guerra e a sociedade, entre o cidadão e o soldado. A corrida armamentista nuclear e a Guerra Fria impuseram nova interpretação da História Militar e a reavaliação do seu estudo. Em 1971, o imaginativo crítico Peter Paret salientou que a História Militar vinha despertando mais atenção dos civis que dos militares. Paradoxalmente, enquanto crescia o interesse nos meios acadêmicos civis pelo assunto, este decrescia nos estabelecimentos de ensino militar. As universidades criavam e estimulavam os primeiros cursos de pós-graduação em História Militar. Na atualidade, o conhecido historiador inglês John Keagan, sustentando as premissas de que a guerra é um conflito de culturas e de que a história controvertida dos conflitos de personalidade da Segunda Guerra Mundial ainda não foi escrita, bem como a propalada teoria de Huntington do choque das civilizações, volta-se a aguçar a atenção da comunidade acadêmica para o estudo de História Militar. Este fin-de-siècle, usando a expressão criada por Paul Verlaine ao término do século XIX como sentido de decadência, não sugere realidade diferente. O quadro acre de hoje que se configura no horizonte é de cinzas e melancolia, apesar da revolução da bioengenharia, da cibernética e da informática. Os Estados-nação, após décadas de confrontos e de esforços pela paz mundial, não encontraram ainda uma solução definitiva para o bem comum, permanecendo o mundo em crise. Assim, passa-se da euforia que os avanços científico-tecnológicos trouxeram com a globalização e a modernização para a desesperança conseqüente do alastramento do fantasma do desemprego e da permanente ameaça de instabilidade sociopolíticoeconômica, que leva a uma atitude cautelosa de expectativa quanto ao porvir. O futuro se afigura tão incerto como ao final do século passado. Fala-se em fim da História, com a queda do muro de Berlim, o desaparecimento fictício das ideologias e o início de nova era de paz e prosperidade internacionais. Mas, se o padrão de vida da humanidade não melhorar sensivelmente a médio prazo e se a justiça não prevalecer, não há dúvida de que o mundo, infelizmente, caminhará em direção a novos conflitos. Dessa forma, é recomendável difundir-se o estudo da História Militar entre civis e militares, de modo a torná-la um instrumento mais útil no relacionamento futuro entre o soldado e o Estado. A História provém da História Militar, ensinava Pedro Calmon.

OLAVO BILAC

Filho de Brás Martins dos Guimarães Bilac e de sua esposa Delfina Belmira Gomes de Paula, também neto paterno de João Martins dos Guimarães Bilac e de Angélica Pereira da Fonseca, irmã do 1.º Visconde de Maricá e 1.º Marquês de Maricá, terá infância e adolescência comuns para sua época. Era considerado um aluno aplicado, conseguindo, aos 15 anos - antes, portanto, de completar a idade exigida - autorização especial para ingressar no curso de Medicina na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, a gosto do pai, que era médico durante a campanha da Guerra do Paraguai, e a contragosto próprio.

Portanto, começa a frequentar as aulas da faculdade mencionada, terminada a rápida passagem no colegial, mas seu precoce trabalho na redação da Gazeta Acadêmica absorve-o e interessa-o mais do que a prática medicinal. Por este motivo, Bilac não concluiu o curso de medicina e nem o de direito que frequentou posteriormente, em São Paulo.

Bilac foi jornalista, poeta, frequentador de rodas de boêmias e literárias no meio letrado do Rio de Janeiro. Sua projeção como jornalista e poeta e seu contato com intelectuais e políticos da época conduziram-no a um cargo público: o de inspetor escolar. A se considerar a importância dada aos cargos escolares naquele período, principalmente aquele de professor da Escola Pedro II (onde diversos eruditos disputaram famosas preleções para cargo professoral, como Euclides da Cunha e Astrojildo Pereira), não é de somenos importância perceber o relevo social desta profissão naquele meio. Aliás, sua participação na vida cotidiana e cultural foi uma marca patente em sua imagem: sabe-se, por exemplo, que em 1897 Bilac acabou perdendo o controle do seu automóvel Serpollet e o bateu contra uma árvore na Estrada da Tijuca, no Rio de Janeiro - RJ, sendo o primeiro motorista a sofrer um acidente de carro no Brasil.

Aos poucos profissionaliza-se: produz, além de poemas, textos publicitários, crônicas, livros escolares e poesias satíricas. Visava, então, contar através de seus manuscritos a realidade presente na sua época. Prestou colaboração em publicações periódicas como as revistas: A Imprensa[2] (1885-1891), A Leitura[3] (1894-1896), Branco e Negro[4] (1896-1898), Brasil-Portugal[5] (1899-1914), Azulejos [6] (1907-1909) e Atlântida[7] (1915-1920). Sua estreia como poeta, nos jornais cariocas, ocorreu com a publicação do soneto "Sesta de Nero" no jornal Gazeta de Notícias, em agosto de 1884. Recebeu comentários elogiosos de Artur Azevedo, precedendo dois outros sonetos seus, no Diário de Notícias. Ademais, escreveu diversos livros escolares, ora sozinho, ora em co-autoria com seus amigos Coelho Neto e Manuel Bonfim.

Em 1891, com a dissolução do parlamento e a posse de Floriano Peixoto, inúmeros intelectuais perdem seu protetor, o dr. Portela, ligado ao primeiro presidente republicano Deodoro da Fonseca. Como reação, o escritor participa da fundação d'O Combate, órgão antiflorianista e opositor do estado de sítio declarado pelo marechal Floriano Peixoto após a ameaça de novo golpe político contra a ainda instável república, quando então o primeiro é preso e constrangido a passar quatro meses detido na Fortaleza da Laje, no Rio de Janeiro.

O grande amor de Bilac foi Amélia de Oliveira, irmã do poeta Alberto de Oliveira. Chegaram a ficar noivos, mas o compromisso foi desfeito por oposição de outro irmão da noiva, desconfiado de que o poeta era um homem arruinado. Seu segundo noivado fora ainda menos duradouro, com Maria Selika, filha do violonista Francisco Pereira da Costa. Viveu sozinho, em consequência destes descasos amorosos, sem constituir família até o fim de seus dias. Decorrido seu falecimento, em 28 de dezembro de 1918, fora sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

Serviços Oferecidos

- Efetuar o alistamento militar dos brasileiros, de acordo com as normas vigentes;
- Informar ao cidadão alistado sobre procedimentos na mudança de domicilio;
- Providenciar a atualização dos dados cadastrais do cidadão;
- Realizar consultas do cidadão no porta do SERMIL;
- Providenciar averbação dos dados dos Exercícios de Apresentação Militares da Reserva;
- Fazer entrega de certificados militares;
- Fornecer documentos militares requeridos após pagamento de taxas e multas;
- Revalidar Certificado de Alistamento Militar;
- Organizar e realizar cerimônias de entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação;
- Dentre outros serviços inerentes a função.

Informações Gerais

- O alistamento militar deve ser realizado uma única vez no município de residência do cidadão;

- O alistamento ocorrerá no período de Jan a Junho do corrente ano, estes passaram pela seleção entre os meses de agosto e setembro do mesmo ano;

- Aqueles que se alistarem a partir do dia 01 Julho do ano corrente, devem pagar uma multa por se alistarem fora do prazo, e somente concorrerão a seleção no ano seguinte.

- O jovem tem que observar a importância de estar em dia com suas obrigações, perante o Serviço Militar, evitando em determinadas situações quando necessitar, não ficar impedido de obter passaporte, ingressar em cargos públicos, obter título de eleitor, e etc.

- O alistamento pode ser realizado pela internet por meio do site www.alistamento.eb.mil.br

Obs.: Caso o alistamento seja feito pela internet, é preciso imprimir o Certificado de Alistamento Militar e apresenta-lo quando for solicitado.

Documentos necessários para o alistamento

  1. Certidão de Nascimento ou comprovante equivalente (carteira de identidade, certidão de nascimento, ou certidão de casamento)
  2. Certidão de Naturalização ou Termo de Opção (somente para brasileiros naturalizados)
  3. Comprovante de residência atualizado
  4. RG
  5. CPF
  6. Comprovante de escolaridade

Alistamento on line

O Alistamento Militar, segundo nova sistemática, poderá ser realizado pela INTERNET (através do site: www.alistamento.eb.mil.br).

Todo brasileiro do sexo masculino no ano que completar 18 anos, deve se alistar.

O prazo para alistamento militar, será nos primeiros 6 meses do ano (1 Jan a 30 Jun) do ano em que completar 18 anos.

Aqueles que optarem por fazer o alistamento pela Internet, devem acessar o site www.alistamento.eb.mil.br, onde irão preencher um formulário militar, tendo a necessidade de informar número do CPF, para validação dos dados pessoais. Concluindo o alistamento com sucesso, não esqueça de imprimir o documento.

O cidadão que não tem o CPF, deve procurar a Junta de Serviço Militar, de posse dos seguintes documentos:

- Certidão de Nascimento no caso de brasileiro naturalizado ou por opção , a prova de naturalização ou Certidão do

Termo de Opção (prova equivalente);

- Comprovante de Residência ou Declaração assinada autenticada;

- Comprovante de Escolaridade;

- Convém levar documento opcional com fotografia (Carteira de identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, Carteira de Identificação Funcional ou outro documento público) que permita a identificação, caso necessário.

Quando o jovem não se alista dentro do prazo, além da multa estipulada, e por estar em débito com Serviço Militar, não poderá:

- Obter passaporte ou prorrogação de sua validade;

- Ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada;

- Assinar contrato com Governo Federal, Estadual, Territórios ou Municípios;

- Prestar exame ou matricular-se em qualquer Estabelecimento de Ensino;

- Inscreve em concursos públicos, e etc.

Se o cidadão estiver alistado, não esqueça sempre de acompanhar através do site www.alistamento.eb.mil.br, a sua situação, e a data que você deverá comparecer a Junta de Serviço Militar, informe corretamente o número do seu celular, e email também, para mensagens que serão enviadas pelo sistema de alistamento.

Dúvidas podem ser sanadas através do site www.alistamento.eb.mil.br, ou procurando uma Junta de Serviço Militar.

Algumas Atribuições

- Efetuar o alistamento militar dos brasileiros, de acordo com as normas vigentes;
- Informar ao cidadão alistado sobre procedimentos na mudança de domicilio;
- Providenciar a atualização dos dados cadastrais do cidadão;
- Realizar consultas do cidadão no porta do SERMIL;
- Providenciar averbação dos dados dos Exercícios de Apresentação Militares da Reserva;
- Fazer entrega de certificados militares;
- Fornecer documentos militares requeridos após pagamento de taxas e multas;
- Revalidar Certificado de Alistamento Militar;
- Organizar e realizar cerimônias de entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação;
- dentre outros serviços inerentes a função.


Informa Gerais Sobre o Alistamento Militar

- O alistamento militar deve ser realizado uma única vez no município de residência do cidadão;
- O alistamento ocorrerá no período de Jan a Junho do corrente ano, estes passaram pela seleção entre os meses de agosto e setembro do mesmo ano;
- Aqueles que se alistarem a partir do dia 01 Julho do ano corrente, devem pagar uma multa por se alistarem fora do prazo , e somente concorrerão a seleção no ano seguinte.
- O jovem tem que observar a importância de estar em dia com suas obrigações, perante o Serviço Militar, evitando em determinadas situações quando necessitar, não ficar impedido de obter passaporte, ingressar em cargos públicos, obter título de eleitor, e etc.

- O alistamento pode ser realizado pela internet por meio do site www.alistamento.eb.mil.br

Obs: No caso do alistamento ser feito pela internet, é preciso imprimir o Certificado de Alistamento Militar e apresenta-lo quando for solicitado.


 
 

 

 

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