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Prefeitura Municipal de Planalto - SP
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2088 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6/2020
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante concessão de uso, o bem descrito na matrícula nº 8.525 do CRI de Buritama, designado de "Barracão do secador de Grãos Leovegildo Rodrigues Chaves", sito à Rua Pedro de Souza Brandão nº 795, centro, na cidade de Planalto e dá outras providências."

Opção:
Número
5/2020
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza reposição salarial aos Servidores do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica."

Opção:
Número
4/2020
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica, dando outras providências legais."

Opção:
Número
4/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Opção:
Número
2/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o executivo Municipal a proceder a escrituração e registro de área desapropriada, objeto das Lei Municipais 39/2004 e 13/2005 e dá outras providências.

Opção:
Número
1/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
1/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos comissionados e dá outras providências.

Opção:
Número
2/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2020 para provimento de empregos públicos em caráter temporário do seu quadro de pessoal.

Opção:
Número
1/2020
Data
03/01/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui disposições relativas à atualização monetária referente aos Tributos e taxas municipais referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
45/2019
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece Programação Financeira e o Respectivo Cronograma de Desembolso do município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
48/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o prefeito municipal a conceder bônus de R$ 300,00 (trezentos reais), nos tickets alimentação dos servdiores públicos municipais, exclusivamente para o mês de dezembro de 2019."

Opção:
Número
43/2019
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina o cancelamento do processo de Licitação formalizado pelo Edital nº 057/2019 e dá outras providências correlatas.

Opção:
Número
45/2019
Data
21/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
9/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2018, para modificar a referência do emprego AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE."

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
44/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial."

Opção:
Número
43/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Institui normas para declarar de utilidade pública as entidades ou outras instituições que especifica."

Opção:
Número
42/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a redação do art.3º da Lei nº 036/2019, que estabelece as condições em que é vedado o pagamento do auxílio alimentação e dá outras providências que especifica."

Opção:
Número
41/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante autorização de uso, bem público municipal para instalação de equipamento do COPOM da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências."

Opção:
Número
39/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
40/2019
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
38/2019
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
40/2019
Data
08/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Opção:
Número
37/2019
Data
06/11/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
8/2019
Data
31/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
7/2019
Data
31/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA MODIFICAR O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MÉDICO (ATEND.2ª A 6ª F-CH 12 HORAS) MÉDICO CLÍNICO GERAL (CH 20 HS), MÉDICO CLÍNICO GERAL (ATEND.SÁBADO E DOMINGO CH 12 HORAS) E MÉDICO PLANTONISTA ( 2ª A 6ª F-12 HORAS), E AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CLÍNICOS PLANTONISTAS."

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
39/2019
Data
31/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
38/2019
Data
31/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.8º DA LEI Nº 036/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
36/2019
Data
31/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
35/2019
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2019-PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019"

Opção:
Número
37/2019
Data
28/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"ALTERA A LEI Nº 039/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR A POSSE IMEDIATA DE PARTE DO IMÓVEL DESAPROPRIADO MEDIANTE PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 125.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA."

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
36/2019
Data
28/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Alterada
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 009/2003, DE 13 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
35/2019
Data
28/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"ALTERA OS ART.1 E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2017, PARA A CORRETA DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PLANALTO, DESCRITOS NAS MATRÍCULAS Nº 19.931 E 19.928, AMBOS DO SERVIÇO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DE BURITAMA."

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
33/2019
Data
22/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA".

Opção:
Número
32/2019
Data
09/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.

Opção:
Número
31/2019
Data
03/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
30/2019
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICO QUE ESPECIFICAM O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
6/2019
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do abono de faltas a todo servidor da prefeitura municipal de Planalto, a criação da jornada reduzida e dá outras providências.

Opção:
Número
34/2019
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 033/2019, que autoriza o Chefe do executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, veículos pertencentes à frota municipal, declarados inservíveis para o uso público.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
5/2019
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 003/2018, quanto as atribuições do emprego público de FISCAL LANÇADOR e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
33/2019
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, veículos pertencentes à frota municipal declarados inservíveis para o uso público.

Opção:
Número
32/2019
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, madeira proveniente da limpeza urbana, limpeza de terrenos e de toda madeira proveniente da remoção para fins de implantação de núcleo residencial.

Opção:
Número
29/2019
Data
18/09/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
31/2019
Data
12/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a declarar como de utilidade pública e, assim, Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais, parte de imóvel rural que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
30/2019
Data
12/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à propriedade responsável de cães e gatos e controle populacionais desses animais e dá outras providências.

Opção:
Número
28/2019
Data
06/09/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Convocação para a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Opção:
Número
27/2019
Data
06/09/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO SEU QUADRO DE PESSOAL.

Opção:
Número
26/2019
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 029, de 29 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante permissão de uso, o uso do bem Público Municipal denominado Parque de Exposições Dr. Líbero Luchesi.”

Opção:
Número
25/2019
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, DE FORMA ONEROSA E MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LÍBERO LUCHESI.

Opção:
Número
29/2019
Data
29/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante permissão de uso, o uso do bem público municipal denominado " Parque de Exposições Líbero Luchesi, sito à Rua pedro de Souza Brandão, nº 611.

Opção:
Número
24/2019
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA .

Opção:
Número
4/2019
Data
15/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS ARTS. 11, II E 21, I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2014, ACRESCENTA O § 5º AO ART. 11 E § 5º AO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
28/2019
Data
15/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA ZONA ELEITORAL DA 214ª COMARCA DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA."

Opção:
Número
27/2019
Data
15/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a imposição de multa a proprietários de veículos abandonados nas vias públicas em estado precário de conservação, sucatas, ou apenas partes deterioradas, que estejam no leito carroçável ou sobre o passeio público do município de Planalto e dá outras providências.

Opção:
Número
26/2019
Data
15/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
23/2019
Data
13/08/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
25/2019
Data
23/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Denomina de “Orídio Pinto da Silva” a Rua Projetada nº 7, que fica encravada no Loteamento Residencial Antonio Felipe Passetti, e dá outras providências legais que especifica”.

Opção:
Número
24/2019
Data
23/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Denomina de “Gilmar Mello dos Santos” a Rua Projetada nº 6, que fica encravada no Loteamento Residencial Antonio Felipe Passetti, e dá outras providências legais que especifica”.

Opção:
Número
23/2019
Data
23/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Denomina de “Lino dos Santos Moreira” a Rua Projetada nº 4, que fica encravada no Loteamento Residencial Antonio Felipe Passetti, e dá outras providências legais que especifica”.

Opção:
Número
22/2019
Data
23/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Denomina de “Valdomiro Camarim” a Rua Projetada nº 3, que fica encravada no Loteamento Residencial Antonio Felipe Passetti, e dá outras providências legais que especifica”.

Opção:
Número
21/2019
Data
23/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Denomina de “Pedro Barbosa Sandoval” a Rua Projetada nº 1, que fica encravada no Loteamento Residencial Antonio Felipe Passetti, e dá outras providências legais que especifica”.

Opção:
Número
20/2019
Data
23/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Denomina de “Pedro Barbosa Sandoval” a Rua Projetada nº 1, que fica encravada no Loteamento Residencial Antonio Felipe Passetti, e dá outras providências legais que especifica”.

Opção:
Número
19/2019
Data
23/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a executar obras de demolição e construção que indica e dá outras providências necessárias.

Opção:
Número
18/2019
Data
23/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Opção:
Número
17/2019
Data
23/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU

Opção:
Número
22/2019
Data
18/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3/2019
Data
03/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES SINDICANTE E PROCESSANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO, ASSIM COMO ESTABELECE AS REGRAS DO DEVIDO PROCEDIMENTO LEGAL ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
21/2019
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
16/2019
Data
03/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a criação, aumento de vagas e extinção de empregos de provimento efetivo junto ao Município de Planalto e dá outras providências.

Opção:
Número
15/2019
Data
03/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Alterada
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico da Prefeitura do Município de Planalto, criação de empregos para provimento mediante concurso público de provas, ou de provas e títulos, criação e extinção de função de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo, de Assessor Jurídico-Advogado, instituído pela Lei Municipal nº 023/93 (Lei do Regime Jurídico Único) dando outras providências administrativas”.

Opção:
Número
20/2019
Data
17/06/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
19/2019
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência do feriado municipal de Corpus Christi e dá outras providências que especifica.

Opção:
Número
18/2019
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA, POR INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA NO PAGAMENTO DOS "RESTOS A PAGAR" DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.

Opção:
Número
14/2019
Data
30/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO OFICIAL DE DENOMINAÇÕES DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS ANTIGAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Opção:
Número
13/2019
Data
30/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
5/2019
Data
28/05/2019
Tipo
PORTARIA LEGISLATIVA
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de férias à servidora do Legislativo.

Opção:
Número
12/2019
Data
16/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a doação de óculos de grau à pessoas integrantes de família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.

Opção:
Número
16/2019
Data
15/05/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de concurso público e designa a respectiva comissão.”

Opção:
Número
11/2019
Data
09/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Planalto-PMGIRS e dá outras outras providências.

Opção:
Número
2/2019
Data
16/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS ARTS.11, II E 21, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Vinculos

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Número
14/2019
Data
16/04/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência do feriado de Sexta Feira da Paixão de Cristo e dá outras providências que especifica.

Opção:
Número
13/2019
Data
10/04/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a permissão das dependências do bem denominado “Secador de Grãos”, situado na Rua Pedro de Souza Brandão, 789, nesta cidade de Planalto, para a exploração comercial de estacionamento no local nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2019 e durante a 34ª Festa do Peão de Boiadeiro de Planalto”.

Opção:
Número
12/2019
Data
02/04/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre o credenciamento de pessoa física ou jurídica interessada na permissão de uso de bem público visando a exploração comercial de estacionamento durante a 34ª festa do Peão de Boiadeiro de Planalto”.

Opção:
Número
4/2019
Data
01/04/2019
Tipo
PORTARIA LEGISLATIVA
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FÉRIAS REGULAMENTÁRIAS À SERVIDOR.

Opção:
Número
11/2019
Data
29/03/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, Constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá outras providências.

Opção:
Número
11/2019
Data
29/03/2019
Tipo
Decreto Executivo Duplicado
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a organização da 34ª Festa do Peão de Boiadeiros de Planalto, a ser realizada nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2019”.

Opção:
Número
9/2019
Data
21/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a redação do art.3º, da Lei 002/2019, de 11 de fevereiro de 2019, para permitir ao Município a realização do evento com recursos próprios se frustrada, por qualquer motivo, a cessão onerosa do "Parque de Exposições Dr.Líbero Luchesi", visando as festividades em comemoração à emancipação política do Município de Planalto e dá outras providências."

Opção:

Vinculos

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Número
10/2019
Data
21/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a doação de Cestas Básicas às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.

Opção:
Número
8/2019
Data
14/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a doação de cimento, cal, areia, pedra, telha, madeira, tijolo, material elétrico, portas, janelas, vidro, ferro, materiais para encanamento, materiais hidráulicos e hidrosanitários à família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.

Opção:
Número
7/2019
Data
14/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica, dando outras providências legais.

Opção:
Número
1/2019
Data
14/03/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 63, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1/2019
Data
14/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento efetivo junto ao município de Planalto e dá outras providências.

Opção:
Número
10/2019
Data
13/03/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2018 e dá outras providências legais que especifica.

Opção:
Número
8/2019
Data
04/03/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Planalto-SP>

Opção:
Número
6/2019
Data
28/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza reposição salarial aos servidores do quadro de servidores da prefeitura do município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.

Opção:
Número
7/2019
Data
19/02/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei 013, de 13 de abril de 2017, para fixar o valor do serviço de limpeza a ser realizado pelo município de Planalto em terreno particular cujo proprietário, titular do domínio útil ou possuidor não tenha promovido a limpeza após o prazo concedido em notificação.

Opção:
Número
5/2019
Data
14/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.

Opção:
Número
4/2019
Data
14/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante concessão de uso, o espaço físico destinado a exploração de bar, corresponde às instalações localizadas no estádio municipal "Melchiades Rodrigues Chaves!, situado na Avenida Altino Arantes, 619, centro, na cidade de Planalto, composto de uma área total de 87,86 m@ e dá outras providências.

Opção:
Número
6/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Nomeia Comissão Municipal de Avaliação de bens públicos colocados em cessão de uso."

Opção:
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