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Prefeitura Municipal de Planalto - SP
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2096 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
049/2020
Data
28/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Opção:
Número
N°046/2020
Data
09/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

Opção:
Número
043/2020
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº043/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.

Opção:
Número
037/2020
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N 037/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020

Opção:
Número
034/2020
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N.º034/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Opção:
Número
019
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica estabelecido, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de Maio de 2000, Estado de Calamidade Pública em decorrência da Pandemia causada pelo Coronavírus - COVID19

Opção:
Número
014/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N.º014/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Opção:
Número
013/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N.º013/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020

Opção:
Número
6/2020
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante concessão de uso, o bem descrito na matrícula nº 8.525 do CRI de Buritama, designado de "Barracão do secador de Grãos Leovegildo Rodrigues Chaves", sito à Rua Pedro de Souza Brandão nº 795, centro, na cidade de Planalto e dá outras providências."

Opção:
Número
5/2020
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza reposição salarial aos Servidores do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica."

Opção:
Número
4/2020
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica, dando outras providências legais."

Opção:
Número
4/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Opção:
Número
2/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o executivo Municipal a proceder a escrituração e registro de área desapropriada, objeto das Lei Municipais 39/2004 e 13/2005 e dá outras providências.

Opção:
Número
1/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
1/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos comissionados e dá outras providências.

Opção:
Número
2/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2020 para provimento de empregos públicos em caráter temporário do seu quadro de pessoal.

Opção:
Número
1/2020
Data
03/01/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui disposições relativas à atualização monetária referente aos Tributos e taxas municipais referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
45/2019
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece Programação Financeira e o Respectivo Cronograma de Desembolso do município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
48/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o prefeito municipal a conceder bônus de R$ 300,00 (trezentos reais), nos tickets alimentação dos servdiores públicos municipais, exclusivamente para o mês de dezembro de 2019."

Opção:
Número
43/2019
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina o cancelamento do processo de Licitação formalizado pelo Edital nº 057/2019 e dá outras providências correlatas.

Opção:
Número
45/2019
Data
21/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
9/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2018, para modificar a referência do emprego AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE."

Opção:

Vinculos

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Número
44/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial."

Opção:
Número
43/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Institui normas para declarar de utilidade pública as entidades ou outras instituições que especifica."

Opção:
Número
42/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a redação do art.3º da Lei nº 036/2019, que estabelece as condições em que é vedado o pagamento do auxílio alimentação e dá outras providências que especifica."

Opção:
Número
41/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante autorização de uso, bem público municipal para instalação de equipamento do COPOM da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências."

Opção:
Número
39/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
40/2019
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
38/2019
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
40/2019
Data
08/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Opção:
Número
37/2019
Data
06/11/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
8/2019
Data
31/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
7/2019
Data
31/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA MODIFICAR O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MÉDICO (ATEND.2ª A 6ª F-CH 12 HORAS) MÉDICO CLÍNICO GERAL (CH 20 HS), MÉDICO CLÍNICO GERAL (ATEND.SÁBADO E DOMINGO CH 12 HORAS) E MÉDICO PLANTONISTA ( 2ª A 6ª F-12 HORAS), E AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CLÍNICOS PLANTONISTAS."

Opção:

Vinculos

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Número
39/2019
Data
31/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
38/2019
Data
31/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.8º DA LEI Nº 036/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
36/2019
Data
31/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
35/2019
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2019-PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019"

Opção:
Número
37/2019
Data
28/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"ALTERA A LEI Nº 039/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR A POSSE IMEDIATA DE PARTE DO IMÓVEL DESAPROPRIADO MEDIANTE PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 125.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA."

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
36/2019
Data
28/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Alterada
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 009/2003, DE 13 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
35/2019
Data
28/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"ALTERA OS ART.1 E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2017, PARA A CORRETA DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PLANALTO, DESCRITOS NAS MATRÍCULAS Nº 19.931 E 19.928, AMBOS DO SERVIÇO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DE BURITAMA."

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
33/2019
Data
22/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA".

Opção:
Número
32/2019
Data
09/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.

Opção:
Número
31/2019
Data
03/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
30/2019
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICO QUE ESPECIFICAM O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
6/2019
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do abono de faltas a todo servidor da prefeitura municipal de Planalto, a criação da jornada reduzida e dá outras providências.

Opção:
Número
34/2019
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 033/2019, que autoriza o Chefe do executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, veículos pertencentes à frota municipal, declarados inservíveis para o uso público.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
5/2019
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 003/2018, quanto as atribuições do emprego público de FISCAL LANÇADOR e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
33/2019
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, veículos pertencentes à frota municipal declarados inservíveis para o uso público.

Opção:

Vinculos

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